É fato que a história da educação pública no Brasil é marcada por uma série de eventos significativos que moldaram o sistema educacional do país como um todo. Então que tal conhecermos mais sobre essas evoluções e mudanças tão importantes?
Pois bem, algumas das datas e dos fatos mais marcantes na Educação Pública foram os seguintes:
1827 – Lei de Criação das Escolas de Primeiras Letras
Esta lei, também conhecida como Lei Régia de 15 de outubro de 1827, foi a primeira lei geral sobre a instrução pública no Brasil. Ela determinou a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades e vilas do país. Podemos dizer que só nesse momento começa a educação pública nacional.
1889 – Proclamação da República e Reforma Benjamin Constant
Com a Proclamação da República, ocorreu uma reforma educacional liderada por Benjamin Constant. Essa reforma introduziu mudanças significativas no sistema educacional, incluindo a criação da Escola Normal, destinada à formação de professores.
1930 – Reforma Francisco Campos
Durante o governo de Getúlio Vargas, Francisco Campos promoveu uma reforma educacional que buscou centralizar o sistema educacional e expandir o ensino primário.
1961 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Esta lei estabeleceu as bases da educação nacional no Brasil e definiu princípios e diretrizes para a educação em todos os níveis.
1985 – Criação do PNLD
O Programa Nacional do Livro Didático foi criado com o objetivo de melhorar a qualidade da educação básica no Brasil, fornecendo livros didáticos gratuitos para os alunos e professores das escolas públicas.
1988 – Constituição de 1988
O ensino público gratuito se torna um direito do cidadão e um dever do Estado e da família. O ensino fundamental passa a ser obrigatório, o que é previsto também, progressivamente, para o Ensino Médio.
1996 – Instituição do PNLD no Ensino Médio
O programa foi expandido para incluir o Ensino Médio, fornecendo livros didáticos para os estudantes dessa etapa da educação básica.
1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996
Esta lei revogou a LDB de 1961 e introduziu várias mudanças no sistema educacional brasileiro, incluindo a ampliação da duração da educação básica para nove anos e a inclusão da Educação Infantil como etapa da educação básica. Algumas dessas mudanças demoraram a ser absorvidas pelas escolas do país, mas pouco a pouco causaram uma revolução na educação infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
1998 – Criação do Enem
O Enem foi criado com o objetivo de avaliar o desempenho dos estudantes concluintes do Ensino Médio.
2004 – PNLD Literário
O PNLD foi ampliado para incluir também livros literários, além dos livros didáticos e pedagógicos, com o objetivo de incentivar a leitura e a formação de leitores críticos e autônomos.
2014 – Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE)
O PNE estabeleceu metas para a educação brasileira até 2024, abrangendo diversos aspectos da educação, como qualidade, acesso e financiamento.
A importância das mudanças na Educação Pública
As mudanças pelas quais a educação pública no Brasil passou podem ainda não ter sido suficientes para o desenvolvimento de uma paridade educacional em todo o país, mas contribuíram muito para a democratização do ensino e para ampliar as oportunidades de avanço de populações menos favorecidas.
Nesse sentido, o trabalho do Sistema Etapa Público faz diferença nas mais diversas regiões do Brasil. Colocando-se como uma alternativa de qualidade aos materiais desenvolvidos por editoras, o Etapa Público tem na formação de professores seu maior fator de sucesso, levando novas ideias e metodologias a todos os municípios que atende.