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Educação em tempo integral avança no Brasil e se aproxima da meta do PNE

A educação em tempo integral tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil. Segundo os dados do Censo Escolar de 2023, o número de matrículas em tempo integral no ensino médio chegou a 21,9%, aproximando-se da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que é de 25%. 

Esse avanço é um reflexo das políticas públicas focadas em ampliar a oferta de ensino integral no Brasil, com destaque para o Programa Escola em Tempo Integral, lançado pelo governo federal.

Crescimento contínuo no ensino fundamental e médio


Nos últimos anos, a expansão da educação em tempo integral tem sido significativa no ensino fundamental e médio. Em 2023, as matrículas em tempo integral nos anos iniciais do ensino fundamental cresceram 2,2%, enquanto nos anos finais o aumento foi de 3,5%. Já no ensino médio, o crescimento acumulado desde 2019 foi de 9,9%, consolidando a tendência de alta na rede pública de ensino.

O Nordeste desponta como a região com maior adesão ao ensino integral, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio. Estados como Ceará, Piauí e Maranhão se destacam no fundamental, enquanto Pernambuco, Paraíba e Ceará lideram no ensino médio.

Programa Escola em Tempo Integral


A implementação do Programa Escola em Tempo Integral tem sido um dos pilares para o avanço das matrículas em todo o Brasil. Instituído em 2023, o programa tem como meta criar 3,2 milhões de novas vagas em tempo integral até 2026. 

O foco principal é garantir que estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica tenham acesso à educação em tempo integral, promovendo maior equidade na oferta educacional.

Censo Escolar: uma ferramenta essencial para o planejamento educacional


O Censo Escolar, coordenado pelo Inep, é a principal pesquisa estatística da educação básica no Brasil e abrange todas as etapas e modalidades de ensino, como o ensino regular, a educação de jovens e adultos (EJA) e a educação profissional. Esses dados são fundamentais para o planejamento de políticas públicas e para o repasse de recursos pelo governo federal, além de servirem como base para a elaboração de indicadores, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e o monitoramento das metas do PNE.

Com a expansão do ensino em tempo integral e o uso de dados detalhados como os do Censo Escolar, o Brasil caminha para garantir uma educação mais inclusiva e de qualidade para todos.
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Novo Plano Nacional de Educação: metas e desafios para a próxima década

O Novo Plano Nacional de Educação (PNE), em análise na Câmara dos Deputados, estabelece 18 metas que visam transformar o cenário educacional brasileiro até 2034. A proposta, elaborada com a colaboração de diversos setores da sociedade, destaca a importância da qualidade na educação e propõe ações concretas para enfrentar os desafios de inclusão, diversidade e formação de professores.

O PNE substituirá o plano anterior, que vigorou de 2014 a 2024, sendo prorrogado até 2025 para permitir a transição. O novo documento traz metas ambiciosas e estratégias que buscam promover avanços em diferentes níveis de ensino, da educação infantil ao superior, além de contemplar modalidades específicas como a educação indígena, quilombola e rural.

As principais metas do novo PNE


Entre os objetivos traçados, estão o aumento da oferta de vagas em creches e a universalização da pré-escola, garantindo o direito à educação infantil com qualidade. Outro ponto importante é assegurar que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, enfrentando assim um dos grandes desafios da educação básica no país.

Além disso, o novo plano foca na educação em tempo integral, uma demanda crescente nas escolas públicas, buscando proporcionar aos estudantes não apenas a expansão da jornada escolar, mas também um desenvolvimento mais completo por meio de atividades extracurriculares como artes, esportes e línguas.

Outro aspecto fundamental é a inclusão de metas voltadas à educação profissional e tecnológica, bem como à formação de docentes, reforçando a necessidade de qualificação e condições de trabalho adequadas para os professores.

A qualidade como eixo central


Uma das novidades do novo PNE é o foco na qualidade do ensino em todos os níveis e modalidades. Para garantir que os avanços sejam efetivos, o governo estabeleceu metas mensuráveis que permitirão acompanhar o progresso ao longo dos próximos dez anos. A educação indígena, quilombola e rural receberá atenção especial, com políticas que visam assegurar a permanência e o sucesso escolar desses alunos.

A educação inclusiva, que atende a estudantes com deficiência e aqueles da educação bilíngue de surdos, também terá metas específicas para garantir sua efetividade, reforçando o compromisso do plano com a equidade no sistema educacional.

Desafios e expectativas para o futuro da educação no Brasil


O novo Plano Nacional de Educação reflete o desejo de transformar o sistema educacional brasileiro, enfrentando desafios históricos e estruturais. Porém, sua efetivação depende de uma articulação robusta entre governo, sociedade civil, estados e municípios.

Ao colocar a qualidade e a inclusão no centro das discussões, o PNE sinaliza um compromisso com a formação de uma geração mais preparada para o futuro, mas seu sucesso dependerá de uma implementação coordenada e de um acompanhamento constante das metas estabelecidas.

Os 18 objetivos do novo PNE


1 - Ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola;

2 - Garantir a qualidade da oferta de educação infantil;

3 - Assegurar a alfabetização ao final do 2º segundo ano do ensino fundamental para todas as crianças;

4 - Assegurar que crianças, adolescentes e jovens concluam o ensino fundamental e médio na idade regular;

5 - Garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e médio;

6 - Ampliar a oferta de educação em tempo integral na rede pública;

7 - Promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias da informação e da comunicação;

8 - Garantir o acesso, a qualidade e a permanência em todos os níveis e modalidades da educação indígena, quilombola e do campo;

9 - Garantir o acesso, a oferta e a aprendizagem dos alunos da educação especial e bilíngue de surdos;

10 - Assegurar a alfabetização e ampliar a conclusão da educação básica para todos os jovens, adultos e idosos;

11 - Ampliar o acesso e a permanência na educação profissional e tecnológica;

12 - Garantir a qualidade e a adequação da formação às demandas da sociedade, do mundo do trabalho e das diversidades de populações na educação profissional e tecnológica;

13 - Ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na graduação, com inclusão e redução de desigualdades;

14 - Garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior;

15 - Ampliar a formação de mestres e doutores, de forma equitativa e inclusiva, com foco na solução dos problemas da sociedade;

16 - Garantir formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica;

17 - Assegurar a participação social no planejamento e gestão educacional;

18 - Assegurar a qualidade e a equidade nas condições de oferta da educação básica.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
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IDEB deverá ser reformulado em 2025

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um dos principais mecanismos de avaliação do sistema educacional público brasileiro. Segundo Manuel Palácios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma reformulação significativa está sendo planejada para o Ideb em 2025. 

O objetivo desta reformulação é incluir múltiplos indicadores que permitam uma análise mais detalhada das desigualdades educacionais entre as redes de ensino. Essas mudanças buscam ampliar a compreensão sobre a qualidade do ensino no Brasil e oferecer ferramentas mais precisas para a formulação de políticas públicas.

Um olhar mais atento às desigualdades


Atualmente, o Ideb é calculado com base no desempenho dos alunos em exames padronizados e nas taxas de aprovação escolar. No entanto, especialistas têm defendido a necessidade de incluir outros fatores que possam revelar com mais precisão as desigualdades entre as redes de ensino. 

A proposta para 2025 é que o novo Ideb incorpore indicadores adicionais, como contextos socioeconômicos, desigualdades regionais e infraestrutura escolar. Ao incluir esses novos critérios, o Ideb poderá capturar melhor as realidades locais e apontar quais áreas e grupos de estudantes precisam de mais suporte. 

A importância da reformulação do Ideb


A atualização do Ideb reflete um movimento mais amplo dentro da educação brasileira: a busca por avaliações mais justas e detalhadas que possam contribuir efetivamente para o desenvolvimento de políticas educacionais. 

Ao incluir múltiplos indicadores, o Ideb se torna mais representativo da realidade educacional brasileira, permitindo que gestores e professores identifiquem com mais clareza os desafios a serem enfrentados.

Com essas mudanças, espera-se que o Brasil dê um passo à frente na criação de um sistema educacional mais equitativo, que atenda melhor às necessidades de todos os estudantes e contribua para a redução das desigualdades educacionais.
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Diferença entre evasão e abandono escolar

A educação é um pilar fundamental para o bom desenvolvimento e para o avanço de toda uma sociedade. Porém, infelizmente, o caminho escolar em muitos casos não é linear e nem igual para todos os estudantes. 

E isso pode acontecer por diferentes fatores, principalmente por conta da evasão e do abandono escolar. Inclusive, segundo o IBGE, cerca de 400 mil crianças e jovens, entre 6 e 14 anos, não frequentaram a escola durante o ano de 2023.

Mas como entender as causas desses dados? Será abandono ou evasão escolar? Existe diferença entre os conceitos? Bom, todos esses questionamentos serão abordados no artigo desta semana!

Abandono e evasão escolar: o que muda?


De maneira bastante resumida, o abandono escolar pode ser entendido como o ato de deixar de frequentar as aulas durante o ano letivo; já a evasão é caracterizada pela não efetivação da matrícula para o próximo ano. 

Mas é claro que existem outros fatores envolvidos nestes conceitos, conforme veremos a seguir.

Entenda o conceito de abandono


O abandono escolar, se refere ao processo em que um aluno, que está regularmente matriculado em uma escola, interrompe sua frequência de forma parcial ou definitiva. 

Em muitos casos, o abandono acontece de forma gradual, ou seja, o aluno começa a faltar frequentemente às aulas antes de interromper completamente sua participação na escola. Alguns dos principais fatores são:

  • Socioeconômicos;

  • Problemas familiares;

  • Falta de interesse;

  • Dificuldades acadêmicas.


Dessa forma, o papel da escola é crucial para identificar esses sinais de abandono e implementar estratégias de intervenção que possam garantir que o aluno permaneça matriculado na instituição.

Entenda o conceito de evasão escolar


A evasão escolar é o término definitivo da trajetória escolar de um aluno antes da conclusão de sua educação básica. Ao contrário do abandono, que pode ser temporário ou parcial, a evasão é uma decisão final de deixar a escola. 

Essa decisão, geralmente, ocorre após um período de abandono, mas pode também ser uma resposta direta a alguma situação pessoal, por exemplo:

  • Mudanças na estrutura familiar;

  • Gravidez na adolescência;

  • Necessidade de trabalho em tempo integral.


A evasão escolar tem implicações profundas, isso porque esses alunos enfrentam maiores desafios no mercado de trabalho, tendem a ter menores rendimentos ao longo da vida e estão mais sujeitos a situações de vulnerabilidade social. 

Além disso, a evasão escolar representa uma perda significativa para o sistema educacional, que investiu recursos na educação daquele aluno sem que ele tenha completado sua formação.


Fatores que contribuem para a evasão e o abandono 


Embora a evasão e o abandono sejam fenômenos distintos, eles estão relacionados e, muitas vezes, são causados por fatores semelhantes. Entre as situações mais comuns, estão as seguintes:

1. Dificuldades acadêmicas


A evasão e o abandono podem ser causados por problemas ligados ao cenário da aprendizagem. Isso porque, alunos que enfrentam dificuldades, especialmente quando não diagnosticadas ou tratadas, muitas vezes perdem o interesse pela escola.

2. Ambiente escolar


Outro ponto que precisa de atenção é quando o ambiente escolar não é acolhedor, onde o bullying é comum, ou onde os alunos não se sentem valorizados. Isso tudo pode levar ao desengajamento e, consequentemente, à evasão e ao abandono.

3. Problemas familiares


Outros pontos que merecem atenção são as estruturas familiares desestabilizadas, violência doméstica, ou falta de apoio emocional e acadêmico em casa. Isso porque, essas são situações que podem contribuir para a evasão e o abandono escolar.

 

A importância de entender sobre evasão e abandono


Compreender a diferença entre evasão e abandono escolar é crucial para a formulação de políticas eficazes. Afinal, os fenômenos representam desafios significativos.

Porém, com abordagens coordenadas e centradas no aluno, é possível reduzir suas taxas e garantir que mais alunos completem sua educação, alcançando seu pleno potencial. 
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A família na redução da Evasão Escolar

A evasão escolar é um dos maiores desafios da educação brasileira, especialmente no Ensino Médio, que apresenta as maiores taxas de abandono. Dados do Ministério da Educação revelam que o Ensino Médio tem a taxa de evasão mais elevada entre todos os ciclos, com 13,3% dos estudantes deixando a escola antes de concluir essa etapa​. Embora o problema seja mais evidente nesse nível, ele também afeta a educação básica, particularmente em grupos mais vulneráveis, como estudantes quilombolas, indígenas e da educação especial​.

A evasão escolar é um fenômeno complexo que resulta de múltiplos fatores, como problemas econômicos, questões sociais e a falta de apoio familiar e escolar​. Em relação ao contexto internacional, o Brasil ocupa uma das posições mais críticas, com a terceira maior taxa de abandono escolar entre os 100 países com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)​. Diversas soluções internacionais foram propostas para mitigar esse quadro, no entanto, quando falamos de prevenção, o papel da família se destaca como fator central.

É sabido que, mesmo em circunstâncias adversas, os pais e responsáveis podem desempenhar um papel fundamental ao criar nos filhos a percepção do valor da educação. Estudos indicam que a falta de envolvimento familiar pode agravar o risco de abandono escolar. Famílias que mantêm uma participação ativa na vida acadêmica dos filhos — comparecendo às reuniões de pais e mestres, acompanhando as notas e buscando ajudar com os deveres de casa — têm mais chances de garantir que os estudantes permaneçam na escola​​.

Outro dado importante é que, segundo pesquisas do California Dropout Research Project, a evasão escolar está fortemente ligada à ausência de um ambiente familiar que valorize a educação. O engajamento da família, muitas vezes, é a chave para que os alunos superem barreiras socioeconômicas e concluam o ciclo escolar. A educação é, em muitos casos, a única ferramenta capaz de quebrar o ciclo da pobreza, e os pais têm o poder de transmitir essa mensagem aos filhos desde cedo​.

Para aqueles que enfrentam dificuldades em participar presencialmente das reuniões escolares, recomenda-se buscar alternativas, como agendar conversas com professores e coordenadores em horários alternativos ou manter contato por outros meios de comunicação oferecidos pela escola. Além disso, demonstrar interesse constante pela rotina escolar e discutir o dia a dia dos estudos com os filhos pode reforçar neles a ideia de que a educação é uma prioridade​​.

A participação familiar é crucial para o sucesso educacional. A família não apenas atua como um suporte emocional, mas também como uma ponte entre o estudante e a escola. Quando os pais reforçam o valor da educação, mesmo em ambientes desafiadores, eles criam nos filhos a resiliência necessária para enfrentar e superar os obstáculos ao longo da jornada escolar.
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